Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 535 /1949

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 535 / 1949
Ementa Efetiva no cargo de Chefe de Secção, padrão "P", os funcionários que nomeados no início da carreira para os cargos de Auxiliar de Diretor, Assistente de Diretor, Subdiretor ou Vice-Diretor, tiveram transformadas as suas funções em Oficial Administrativo ou Escriturário. (Emenda nº , destacada do Projeto de Lei nº 499/48)
Data de Publicação 06/06/1949
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Joviano Alvim
Apoiador(es)
Indexadores FUNÇÃO DE CHEFIA E ENCARREGATURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051

Tramitação

Data Descrição
07/06/1949 Considerado objeto de deliberação
17/09/1949 Parecer nº 2084/49 da CCJ contrário 1ª discussão foi rejeitado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.051
Voltar
alesp