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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 153 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 153 / 1950
Ementa Concede auxílio anual de 300.000,00 à Prefeitura Municipal de Campinas, destinado a ocorrer as despesas com a comemoração da Semana Carlos Gomes e dá outras providências.
Data de Publicação 15/02/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Oliveira Mathias
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO E SUBVENÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.066

Tramitação

Data Descrição
16/02/1950 Considerado objeto de deliberação. Parecer n. 351/50 da CCJ favorável com emendas. Parecer n. 534/50 da CFO favorável com substitutiva.
24/04/1950 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Oliveira Matias.
25/04/1950 2ª discussão foi aprovada a substitutiva da CFO. - Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Oliveira Matias.
26/04/1950 3ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de publicação da redação final a requerimento do Sr. oliveira Matias. Encaminhado a Comissão da Redação recebeu o parecer n. 827/50.
08/05/1950 Foi aprovado Redação Final. - Autógrafo n. 745/50.
10/05/1950 Foi a promulgação.
14/05/1950 Veto acolhido por haver-se esgotado o prazo constitucional, para que a Assembleia se manifestasse.
16/05/1950 No expediente foi lido mensagem n. 129 de 13.05.1950 do Sr. Governador opondo veto total. Encaminhado a CCJ recebeu o parecer n.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.066
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