Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 404 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 404 / 1950
Ementa Dispõe sobre acumulação de cargos no magistério do Estado e dá outras providências.
Data de Publicação 13/04/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alcides Cyrillo
Apoiador(es)
Indexadores ACÚMULO DE CARGO, MAGISTÉRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.103

Tramitação

Data Descrição
13/04/1950 Foi apresentado.
14/04/1950 Considerado objeto de deliberação.
09/06/1950 Parecer n. 1294/50 da CELC favorável.
12/07/1950 1ª discussão foi aprovado. Concedida dispensa de interstício a requerimento do Sr. Sebastião Carneiro, sendo apresentado nesta data um substitutiva pelo Srs. Lino de Matos e outro.
13/07/1950 2ª discussão foi adiada com vista por 2 sessões a requerimento do Sr. Oliveira Mathias e apresentada a emenda n. 1 ao substitutivo 1 (Pinheiro Júnior e outro) dia 19.07.1950. Novamente em discussão dia 19.07.1950 foi encerrada e a votação adiada por falta de número. Em votação dia 20.07.1950 foi aprovado o substitutivo do Sr. Lino de Matos, juntamente com emenda n. 1 ao substitutivo.
25/06/1957 Parecer n. 965/57 da Comissão de Redação.
10/07/1957 À promulgação (autógrafo n. 4321) Publicado DO de 12.07.1957.
17/07/1957 Mensagem n. 297 de 16.07.1957 do Governador vetando totalmente o projeto
13/08/1957 20ª Sessão Extraordinária em discussão o veto, foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
14/08/1957 21ª Sessão Extraordinária foi aprovado o veto.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.103
Voltar
alesp