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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1016 /1950

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1016 / 1950
Ementa Cria 12 ginásios em cidades com mais de 120 conclusões de cursos primários em 1949.
Data de Publicação 27/05/1950
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Educação e Cultura
Apoiador(es)
Indexadores ESCOLA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.091

Tramitação

Data Descrição
14/07/1950 Apresentado e considerado objeto de deliberação
12/08/1950 Parecer n. 1898/50 da CCJ favorável
26/08/1950 Anexo o PL n. 1017/50
29/08/1950 Parecer n. 2109/50 da CFO favorável
12/10/1950 Primeira discussão foi aprovado. Concedida disp. de interst. a requerimento da sra. Conceição Santamaria
13/10/1950 Emendas ns. 1, 2, 3, 4, 5 (Narciso Pieroni, Martinho Di Ciero, Romeiro Pereira, Arimondi Falconi e Lincoln Feliciano). Segunda discussão foi aprovado com as emendas apresentadas
14/10/1950 Emenda n. 6 (Conceição Santamaria)
16/10/1950 Emenda n. 7 (Vicente de Paula Lima)
18/10/1950 Emenda n. 8 (Anisio Moreira)
21/10/1950 Emenda n. 9 (Rubens do Amaral)
24/10/1950 Parecer n. 2638/50 da CEC entrozando emendas aprovadas, bem como o PL n. 1017/50 que se acha apenso
27/10/1950 Emenda n. 10 (Sebastião Carneiro)
30/10/1950 Emenda n. 11 (Vicente Sob.)
04/11/1950 3ª discussão foi encerrada e a votação adiada por falta de número, sendo apresentada nesta data emenda n. 12 (Paula Lima). Em 6.11.50 emenda n. 13 (Ferraz Egreja). Em 7.11.50 foi aprovado sendo a votação das emendas adiada por falta de número. Em votação a 8.11.50 foi aprovado com as emendas ns. 5, 5, 9, 11, 12 e 13, prejudicadas as ns. 6 e 7 e rejeitada a n. 10
11/01/1951 Anexado o PL n. 288/47
23/01/1951 Parecer n. 89/51 da Comissão de Redação
24/01/1951 Redação Final foi aprovado
03/02/1951 À promulgação (Autógrafo n. 1060 - pub. D.O. de 14.3.51)
13/02/1951 Pub. no DO veto total do sr. Governador
14/03/1951 Lido veto total do sr. Governador constante da mensagem n. 70 de 12.2.51
03/04/1951 Parecer n. 230/51 da CCJ favorável ao veto
10/04/1951 Discussão do veto foi aprovado
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 01.01.091
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