Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1188 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1188 / 1953
Ementa Revoga o Decreto-lei nº 12.753, de 12 de junho de 1942, ficando, assim, extinta a reserva de matas que trata aquêle decreto-lei.
Data de Publicação 01/10/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Augusto De Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Último andamento 10/05/1954 - Ofício nº 3955/54 do Sr. governador com informações.

Tramitação

Data Descrição
01/10/1953 Apresentado. - D.A. 01/10/53.
04/11/1953 Parecer 2172/53 da C.C.J. pelo pronunciamento do Poder Executivo.
19/11/1953 Ofício nº 5742/53 ao Sr. Governador.
10/05/1954 Ofício nº 3955/54 do Sr. governador com informações.
Voltar
alesp