Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1397 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1397 / 1953
Ementa Isenta de impostos e taxas ou qualquer outro ônus que possa recair sôbre os estabelecimentos de ensino de qualquer grau construido de 25 de janeiro do corrente ano a 25 de janeiro de 1955.
Data de Publicação 13/11/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Augusto De Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.103

Tramitação

Data Descrição
13/11/1953 Apresentado. - D.A. 13/11/583.
23/12/1953 Ofício nº 6482/53 ao Sr. Governador.
07/05/1954 Ofício nº 3336 de 19/03/54 do Sr. Governador com informações da Secretaria da Fazenda.
19/11/1954 Parecer 1402/54 da C.C.J. com substitutivo.
30/11/1954 1ª discussão foi adiada por 5 sessões, requerinmento do Deputado Leônidas Camarinha, com vista.
17/05/1955 1ª discussão foi aprovado o substitutivo da C.C.J.
27/07/1955 Parecer 1208/55 da C.F. contrário.
05/09/1955 2ª discussão foi rejeitado.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.103
Voltar
alesp