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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 598 /1953

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 598 / 1953
Ementa Altera dispositivo da Lei nº 199, de 01/12/48.
Data de Publicação 29/05/1953
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Romeiro Pereira
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.083

Tramitação

Data Descrição
29/05/1953 Apresentado. - D.A. 29/05/53.
01/04/1954 Parecer 89/54 da C.C.J. favorável.
13/04/1954 1ª discussão foi adiado por 10 dias, requerimento do Deputado Lincoln Feliciano.
28/04/1954 1ª discussão foi adiado por 5 dias, requerimrnto do Deputado Derville Allegretti.
01/06/1954 1ª discussão foi aprovado.
03/06/1954 Emenda nº 1, RG. 62/54 do Deputado Romeiro Pereira.
22/07/1954 Restaurado por ordem do Sr. Presidente.
29/07/1954 Parecer 767/54 do Deputado Péricles Rolim, Relator Especial designando nos têrmos do artigo 58 do Regimento Interno, favorável ao P.L. e contrário à emenda nº 1.
04/08/1954 2ª discussão foi aprovado. Rejeitada emenda de parecer contrário.
17/08/1954 Parecer 891/54 da C.R.
30/08/1954 Redação final foi encerrada e a votação adiada por falta de número.
03/09/1954 Em votação, a Redação Final foi aprovado.
13/09/1954 Autógrafo 2913. - D.O. 14/09/54.
21/09/1954 Mensagem 321 de 18/09/54. Vetando totalmente o Projeto.
17/10/1954 Foi mantido o veto pelo silêncio da Assembleia.
18/10/1954 Parecer 117/54 da C.S.P.C. favorável ao veto.
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.083
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