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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 38 /1954

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 38 / 1954
Ementa Promove para o curso ou ano seguinte, com dependência dessa disciplina, o aluno do curso pré-normal ou normal que possua média geral final, igual ou superior a 50, e não tenha alcançado aprovação e uma disciplina
Data de Publicação 16/03/1954
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Athie Jorge Coury
Apoiador(es)
Indexadores Documento não Indexado.
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108

Tramitação

Data Descrição
19/03/1954 Apresentado e considerado objeto de deliberação
30/03/1954 Parecer n. 65/54 da CCJ favorável
13/04/1954 Primeira discussão foi aprovado. Red. pauta 1 sessão requerimento Broca Filho
14/04/1954 Emenda n. 1 (RG-18/54 - Luiz de Oliveira e outro). Em 5-5-54, foi restaurado por ordem verbal do sr. Presidente
05/05/1954 Parecer verbal, favorável do deputado Luciano Nogueira Filho
05/05/1954 Segunda discussão foi aprovado, em regime de urgência, com emenda n. 1
11/05/1954 Parecer n. 258/54 da Comissão de Redação
17/05/1954 Redação Final foi aprovado - Regime de preferência. À promulgação (Autógrafo n. 2844) pub. D.O. de 25.5.54
01/06/1954 Foi lida a mensagem n. 170 de 31.5.54, opondo veto total
18/06/1954 Parecer n. 514/54 da CEC favorável ao veto
22/06/1954 1ª. Sessão Extraordinária. Em discussão foi aprovado o veto
15/09/2017 Arquivado pelo Acervo Histórico na caixa: 02.01.108
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