Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 138 /1963

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 138 / 1963
Ementa Cria o serviço Obstétrico domiciliar, em cada um dos municípios de Assis, Santa Cruz do Rio Pardo, Ourinhos, Pirajú, Paraguaçú Paulista e Bernardino de Campos.
Data de Publicação 22/03/1963
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lúcio Casanova Neto
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), BERNARDINO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), OURINHOS (MUNICÍPIO), PARAGUAÇU PAULISTA (MUNICÍPIO), PIRAJU (MUNICÍPIO), SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO), SERVIÇO OBSTÉTRICO DOMICILIAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.003

Tramitação

Data Descrição
22/03/1963 - Apresentado
01/10/1963 - Parecer 2512/63 do Relator Especial Dep. Ruy de Almeida Barbosa pela C.C.J. favorável 03/10/1963
28/10/1963 - Juntado a este o 2548/63
12/11/1963 - Juntados a este 2642/63 e 2698/63
13/04/1964 - Aprovado em 1ª. discussão. - 16/04/1964
18/06/1964 - Parecer nº 1677/64 da C.S.H. favorável 20/06/1964
11/11/1964 - Parecer nº 3861/64 da C.F. favorável D.A. 13/11/1964
01/12/1964 - Aprovado em 2ª. discussão. - D.A. 04/12/1964
10/12/1964 - Parecer nº 4506/64 da C.R. 12/12/1964
28/12/1964 - Autógrafo nº 9581/64
31/12/1964 - Mensagem nº 418/64 do Senhor Governador com veto total D.A. 06/01/1965
12/04/1965 - Mantido por decurso de prazo.
20/04/1965 - Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.003
Voltar
alesp