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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 4 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 4 / 1974
Ementa Autoriza a Fazenda do Estado a ceder, em comodato, à Prefeitura Municipal de Macatuba, imóvel situado no Município
Data de Publicação 01/04/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores IMÓVEL, MACATUBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.038

Tramitação

Data Descrição
05/09/1974 Parecer CCJ 809/74 - Aprovado; Parecer COP 810/74 - Aprovado; Autógrafo nº 12.745, de 12/08/1974; Lei nº 399, de 05/09/1974
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.038
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