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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0002 /1987

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0002 / 1987
Ementa Dispõe sobre a contratação, com a Associação Promocianal de Santo Antonio de Juquitiba, da concessão de uso de imóvel destinado ao funcionamento de creche, naquele município.
Data de Publicação 17/03/1987
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONCESSÃO, CONCESSÃO DE USO, CRECHE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, IMÓVEL, JUQUITIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.004

Tramitação

Data Descrição
17/03/1987 Publicado no Diário da Assembléia
26/06/1987 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 501/1987 de RE Dep Expedito Soares, p/ CCJ fav/; 502/1987 da C Serv O Públ "Ad referendum"
19/09/1987 Publicado o Autógrafo nº 19.119
08/10/1987 Publicado a Lei nº 5.788, de 07/10/1987
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.004
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