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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0104 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0104 / 1989
Ementa Autoriza a Secretaria de Estado do Meio Ambiente a elaborar projeto e expedir Relatório do Impacto no Meio Ambiente-RIMA.
Data de Publicação 01/04/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jairo Mattos
Apoiador(es)
Indexadores AVALIAÇÃO AMBIENTAL, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PROJETO, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040

Tramitação

Data Descrição
01/04/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00053
13/05/1989 Publicado Reqtº do autor solicitando a retirada do PL para reexame da matéria - (DOE p.70)
18/05/1989 Deferido o pedido de retirada - Arquive-se - (DOE p.49)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040
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