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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0604 /1989

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0604 / 1989
Ementa Dispõe sobre alienação, por doação à Sociedade Teatro Lírico de Equipe, de imóvel situado na Capital, destinado à construção de Teatro.
Data de Publicação 25/11/1989
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, DOAÇÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.068

Tramitação

Data Descrição
25/11/1989 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00073
03/04/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 313/90 de RE Dep. Aloysio Nunes Ferreira pela CCJ (favorável ao projeto) e 314/90 da CSOP (favorável ao projeto) - (DOE p.58)
05/04/1990 Publicadas Emendas nºs.: 01. 02 e 03 (Deputada Guiomar de Mello e outros) - (DOE p.41)
14/06/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 861/90 de RE Dep.Roberto Purini pela CCJ (favorável às Emendas nº0s.: 01. 02 e 03 na forma das Subemendas Substitutivas propostas) e 862/90 de RE Dep. Laerte Pinto pela CSOP (favorável às Emendas de nºs.: 01. 02 e 03, na forma das Subemendas Substitutivas apresentadas pela CCJ) - (DOE p.77)
31/08/1990 Publicado Parecer nº 1091/90 da CR - (DOE p.90)
13/09/1990 Aprovado o PL e à Subemenda Substitutiva - Prejudicadas às Emendas de nºs.: 01, 02 e 03 - (DOE)
26/09/1990 Publicado Autógrafo nº 20.505 - (DOE p.40)
11/10/1990 Publicada Lei nº 6.982, de 10.10.90 - (DOE p.1)
30/10/1990 Arquivado
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.068
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