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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0025 /1990

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0025 / 1990
Ementa Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Núcleo Holambra, pertencente aos municípios de Jaquariúna, Artur Nogueira, Cosmópolis e Santo Antonio da Posse.
Data de Publicação 04/12/1990
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Comissão de Assuntos Municipais
Apoiador(es)
Indexadores ARTUR NOGUEIRA (MUNICÍPIO), COSMÓPOLIS (MUNICÍPIO), EMANCIPAÇÃO MUNICIPAL, HOLAMBRA (MUNICÍPIO), JAGUARIÚNA (MUNICÍPIO), PLEBISCITO, SANTO ANTÔNIO DE POSSE (MUNICÍPIO), TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2014 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.05.010

Tramitação

Data Descrição
04/12/1990 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00067
04/12/1990 Publicado o Parecer nº 1247 de 1990 da Comisssão de Assuntos Municipais s/o Processo RG.965 de 1990 (DOE p. 67)
14/08/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 11.05.010
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