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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1079 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1079 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da adição de 20% de creme de soja em cremes de arroz, maizena, farinha de trigo e similares, que sejam servidos nas merendas escolares da rede pública estadual.
Data de Publicação 29/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
29/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
02/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/12/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2499)
10/12/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2508)
16/12/1991 Entrada na CCJ
09/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
10/03/1992 Enviado ao DOL para publicação (266)
11/03/1992 Publicado o Parecer nº 301/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.117)
03/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (612)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Retirado
07/04/1992 Publicado o pedido de retirada
07/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Proposituras Correlatas

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