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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0063 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0063 / 1991
Ementa Declara de utilidade pública a "Missão Evangélica Nova Vida", com sede nesta Capital
Data de Publicação 26/03/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Daniel Marins
Apoiador(es)
Indexadores RELIGIÃO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/04/2000 - Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)

Tramitação

Data Descrição
14/08/1990 Publicados os Pareceres nºs.: 1024/90 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1025/90 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.64)
26/03/1991 Publicado no Diário da Assembléia
27/03/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/04/1991 Pauta de 5ª Sessão
05/04/1991 Recebido do DOL para distribuição (225)
10/04/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts.31 e 33)
10/04/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (358)
10/04/1991 Entrada na CCJ
11/04/1991 Publicado o Parecer nº 73/91 de R.E. Deputado Vitor Sapienza pela C.R. - (DOE p.65)
25/04/1991 Publicado o Autógrafo nº 20.755 (DOE p.45)
04/05/1991 Publicado a Lei nº 7.195, de 03.05.91 - (DOE p.02)
09/05/1991 Arquivado
18/04/2000 Arquivado nos termos do art.177, da IX C.R.I.
19/04/2000 Publicado o despacho de arquivamento (DA p.05)
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