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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0178 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0178 / 1991
Ementa Dispõe sobre a inclusão, no currículo do primeiro e segundo graus, das escolas oficiais do Estado, da matéria Educação no Trânsito.
Data de Publicação 26/04/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) De Velasco
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, TRÂNSITO (SERVIÇO), 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Tramitação

Data Descrição
26/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
29/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/05/1991 Publicada a Emenda nº 01 (Deputada Beatriz Pardi) - (DOE p.49)
06/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (499)
08/05/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
08/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (601)
08/05/1991 Entrada na CCJ
18/10/1991 Presidente solicita Relator Especial
25/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/10/1991 Designada Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Beatriz Pardi
29/10/1991 Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designado (1976)
29/10/1991 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n)
31/10/1991 Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente
31/10/1991 Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (2000)
11/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
13/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2134)
14/11/1991 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
14/11/1991 Publicado o Parecer nº 1812/91 de R.E. (Deputado Ivan Valente) pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.90)
25/11/1991 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2354)
25/11/1991 Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
26/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2251)
27/11/1991 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.007

Proposituras Correlatas

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