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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0187 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0187 / 1991
Ementa Denomina "Prefeito Altair Canarinho Marques de Oliveira" a EEPSG (rural) do Sítio Ribeirão Bonito, em Miracatu.
Data de Publicação 27/04/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MIRACATU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080

Tramitação

Data Descrição
27/04/1991 Publicado no Diário da Assembléia
29/04/1991 Presidente solicita Relator Especial
30/04/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1991 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
08/05/1991 Recebido do DOL para distribuição (525)
09/05/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
09/05/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (614)
09/05/1991 Entrada na CCJ
11/05/1991 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Toninho da Pamonha
11/05/1991 Enviado ao Dep.Toninho da Pamonha (800)
20/05/1991 Devolvido do Dep.Toninho da Pamonha, com parecer (s/nº)
20/05/1991 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (913)
20/05/1991 Entrada na C.Educação
03/03/1994 Aprovado o requerimento de urgência
04/03/1994 Publicado o requerimento de urgência
14/03/1994 RESTAURADO
15/03/1994 Recebido do DOL o PL restaurado (302)
15/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para tramitação (314)
15/03/1994 Reentrada na CCJ
16/03/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº)
16/03/1994 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado
18/03/1994 Publicados os Pareceres nºs.: 562/94 de R.E. (Deputado Toninho da Pamonha) pela CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 563/94 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - (DOE p.132)
22/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (375)
24/03/1994 Enviado ao GAT para elaboração do autógrafo (388)
24/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.507
25/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (412)
25/03/1994 Publicada errata do autógrafo
08/04/1994 Entrou Veto Total
09/04/1994 Publicado o Veto Total
11/04/1994 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº)
12/04/1994 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
12/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (519)
12/04/1994 Entrada na CCJ
20/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
20/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
25/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato
25/04/1994 Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (614)
27/04/1994 Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/nº)
27/04/1994 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (640)
27/04/1994 Entrada na C.Educação
05/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
09/05/1994 Enviado ao DOL para publicação (689)
10/05/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (683)
10/05/1994 124ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão
10/05/1994 Publicado o Parecer nº 823/94 de R.E. (Deputado Vanderlei Simionato) pela CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto total) - (DOE p.84)
11/05/1994 126ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
12/05/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (712)
13/05/1994 Publicado o despacho de arquivamento
19/05/1994 Recebido ofício da DROAG para expedição (s/nº)
25/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Sr.Governador (800)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.080
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