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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0334 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0334 / 1991
Ementa Institui a Divisão de Proteção ao Consumidor de Serviços e Produtos de Saúde Privada, no âmbito do Departamento de Proteção ao Consumidor.
Data de Publicação 29/05/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jamil Murad
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015

Tramitação

Data Descrição
29/05/1991 Publicado no Diário da Assembléia
03/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/06/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/06/1991 Recebido do DOL para distribuição (854)
11/06/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/06/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (893)
11/06/1991 Entrada na CCJ
02/09/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/09/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1512)
27/03/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (478)
27/03/1992 71ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto
29/03/1992 Publicado despacho de arquivamento
30/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (433)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.015
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