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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0445 / 1991
Ementa Denomina "Tomoyoshi Akiyama" a Casa da Agricultura de Ouro Verde, em Ouro Verde.
Data de Publicação 26/06/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO, OURO VERDE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010

Tramitação

Data Descrição
26/06/1991 Publicado no Diário da Assembléia
27/06/1991 Pauta de 1ª Sessão
05/08/1991 Pauta de 5ª Sessão
06/08/1991 Recebido do DOL para distribuição (1197)
07/08/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33)
07/08/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (1241)
07/08/1991 Entrada na CCJ
12/09/1991 Entrada na CAPE
22/10/1991 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
23/10/1991 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1935)
25/10/1991 Publicados os Pareceres nºs.: 1514/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1515/91 da C.A.Pec. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.85)
08/11/1991 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2149)
08/11/1991 279ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
11/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2114)
11/11/1991 Entrada na Comissão de Redação
27/11/1991 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
29/11/1991 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2278)
30/11/1991 Publicado o Parecer nº 1949/91 da Comissão de Redação - (DOE p.87)
02/12/1991 Pauta de 1ª Sessão - Redação
03/12/1991 Pauta de 2ª Sessão - Redação
03/12/1991 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2436)
04/12/1991 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2314)
10/12/1991 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2511)
10/12/1991 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2371)
12/12/1991 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
12/12/1991 Rnviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2489)
14/12/1991 Publicado o Autógrafo nº 21.222
27/12/1991 Publicado a Lei nº 7.647, de 26.12.91
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010
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