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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0936 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0936 / 1991
Ementa Dispõe sobre a instituição de passagem gratuíta aos policiais civis e militares nos veículos de transporte coletivo em trânsito por rodovias estaduais.
Data de Publicação 26/10/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
26/10/1991 Publicado no Diário da Assembléia
30/10/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
07/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2142)
08/11/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
08/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2098)
08/11/1991 Entrada na CCJ
19/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
24/02/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (191)
25/02/1992 Publicado o Parecer nº 0218 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 84)
03/04/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (610)
03/04/1992 81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
06/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (566)
07/04/1992 Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
07/04/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Proposituras Correlatas

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