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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0967 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0967 / 1991
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação do tipo sanguíneo dos alunos da rede oficial de ensino.
Data de Publicação 05/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, EXAME MÉDICO, IDENTIFICAÇÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, SANGUE, SAÚDE, TIPO SANGUÍNEO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
05/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076
06/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
06/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
13/11/1991 Recebido do DOL para distribuição (2225)
19/11/1991 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
19/11/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2170)
19/11/1991 Entrada na CCJ
27/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (234)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 286/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.88)
03/04/1992 Autor solicita retirada
03/04/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (610)
03/04/1992 Deferido pedido de retirada
06/04/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (567)
07/04/1992 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
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