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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1046 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1046 / 1991
Ementa Dispõe sobre a sinalização nas rodovias estaduais nos locais onde haja edificações históricas, sítios culturais e reservas ecológicas.
Data de Publicação 22/11/1991
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores LOCAL DE INTERESSE TURÍSTICO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PLACA DE SINALIZAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Tramitação

Data Descrição
22/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
25/11/1991 Pauta de 1ª Sessão
27/11/1991 Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) José Zico do Prado D.A. p.73
29/11/1991 Pauta de 5ª Sessão
02/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2406)
09/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/1991 Enviado ao Expediente das Comissões (2360)
10/12/1991 Entrada na CCJ
19/02/1992 Entrada na CTC
30/03/1992 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Beatriz Pardi
20/04/1992 Presidente solicita Relator Especial
30/04/1992 Recebido do Expediente das COmissões para designação de relator especial (s/n)
30/04/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Beatriz Pardi, Relator Especial designado (734)
12/05/1992 Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com parecer (s/n)
12/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (820)
12/05/1992 Entrada na CFO
23/06/1992 Presidente solicita Relator Especial
23/06/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
24/06/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Jayme Gimenez
24/06/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, Relator Especial designado (1235)
20/08/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Jayme Gimenez, sem parecer, para nova designação de relator especial (s/n)
26/08/1992 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado João Leiva
26/08/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado João Leiva, Relator Especial designado (1592)
30/08/1992 Presidente solicita devolução
03/09/1992 Recebido do Gabinete do Deputado João Leiva, com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
04/09/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1697)
05/09/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1680 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e à Emenda nº01, c/Subemenda; 1681 de 1992 de Relator Especial Deputada Beatriz Pardi p/Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao PL, à Emenda nº 01 e à Subemenda da C.C.J.; 1682 de 1992 de Relator Especial Deputado João Leiva p/Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL, à emenda nº 01 na forma da Subemenda da C.C.J.(DOE p.68)
09/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750)
10/09/1992 246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
16/09/1992 254ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda e Subemenda
17/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1789)
17/09/1992 Entrada na Comissão de Redação
08/10/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
19/10/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1983)
20/10/1992 Publicado o Parecer nº 1946 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p.46)
20/10/1992 Publicada errata do Parecer 1946 de 1992 (D.O.E. p.56 )
20/10/1992 Pauta de 1ª Sessão - Redação
21/10/1992 Pauta de 2ª Sessão - Redação
22/10/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2008)
22/10/1992 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2035)
22/10/1992 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2018)
23/10/1992 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2057)
30/10/1992 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
30/10/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2125)
04/11/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.766
17/11/1992 Entrou o Veto Total
18/11/1992 Publicado o Veto Total
18/11/1992 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
19/11/1992 DISTRIBUIÇÃO (Veto ):CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/11/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2301)
20/11/1992 Entrada na CCJ
30/11/1992 Presidente solicita Relator Especial
01/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
01/12/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Joel Freire
01/12/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Joel Freire, Relator Especial designado (2399)
02/12/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Joel Freire, com parecer (s/n)
02/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2411)
02/12/1992 Entrada na CTC
02/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2411)
09/12/1992 Presidente solicita Relator Especial
09/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n)
10/12/1992 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Ricardo Tripoli
10/12/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, Relator Especial designado (2467)
01/02/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Ricardo Tripoli, sem parecer (s/n)
02/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (44)
03/02/1993 Publicado o Parecer nº 04 de 1993 de Relator Especial Deputado Joel Freire pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e favorável ao Veto.(DOE p.82)
03/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (19)
03/02/1993 4ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
05/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (62)
06/02/1993 Publicado o despacho de rejeitado o projeto, mantido o veto
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042

Proposituras Correlatas

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