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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1089 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1089 / 1991
Ementa Dispõe sobre promoção na inatividade aos ex-integrantes da Força Pública, Guarda Civil, Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras.
Data de Publicação 30/11/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADO, FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, GUARDA CIVIL METROPOLITANA, POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS, PROMOÇÃO FUNCIONAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017

Tramitação

Data Descrição
30/11/1991 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
03/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
07/12/1991 Publicada Emenda nº 01 (Deputado Campos Machado) - (DOE p.88)
09/12/1991 Pauta de 5ª Sessão
10/12/1991 Recebido do DOL para distribuição (2514)
16/12/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/12/1991 Entrada na CCJ
27/02/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
05/03/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (235)
06/03/1992 Publicado o Parecer nº 279/92 da CCJ (contrário ao proejto) - (DOE p.87)
07/03/1992 Publicada Errata do Parecer nº 279/92 da CCJ -
03/04/1992 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (612)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017
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