Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1126 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 1126 / 1991
Ementa Dispõe sobre a isenção, por doze meses, aos desempregados e chefes de família inválidos temporariamente, do pagamento de contas de água e luz.
Data de Publicação 07/12/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, BENEFÍCIO FISCAL, CHEFE DE FAMÍLIA, CONTA, DESEMPREGADO, ENERGIA ELÉTRICA, INVALIDEZ, INVÁLIDO, TARIFA, TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019

Tramitação

Data Descrição
07/12/1991 Publicado no Diário da Assembléia
10/12/1991 Pauta de 1ª Sessão
04/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
05/02/1992 Recebid do DOL para distribuição (028)
11/02/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CRT - Comissão de Relações do Trabalho / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (75)
11/02/1992 Entrada na CCJ
26/03/1992 Recebido do Expediente das Comissões para conferência de parecer (s/nº)
02/04/1992 Enviado ao DOL para publicação (536)
03/04/1992 Publicado o Parecer nº 512/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.123)
04/05/1992 Autor solicita retirada
04/05/1992 Deferido o pedido de retirada nos termos do art.180 da VI C.R.I.
05/05/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (748)
06/05/1992 Publicado o requerimento de retirada
06/05/1992 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019
Voltar
alesp