| 02/04/1992 |
Publicado no Diário Oficial |
| 03/04/1992 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/04/1992 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/04/1992 |
Recebido do DOL para distribuição (724) |
| 14/04/1992 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 14/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (645) |
| 14/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 26/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência publicação (s/nº) |
| 26/11/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para correção dos pareceres (2374) |
| 28/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (196) |
| 13/02/1996 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 223/1996 da CCJ fav ao PL e 224/1996 da C Rel doTrab fav/ ao PL c/ Substitutivo ; 225/1996 da CFO fav/ ao PL, na forma do Substitutivo da C Rel Trab p.13 e 14 |
| 14/08/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1604) |
| 14/08/1997 |
44ª Sessão Extraordinária - aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto |
| 15/08/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1892) |
| 18/08/1997 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/08/1997 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 26/08/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer da Comissão de Redação (2058) |
| 27/08/1997 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1432/1997 p.10 |
| 27/08/1997 |
Pauta de 1ª Sessão (Redação) |
| 28/08/1997 |
Pauta de 2ª Sessão (Redação) |
| 29/08/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1809) |
| 02/09/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2162) |
| 03/09/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/nº) |
| 05/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (2209) |
| 09/09/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.682 |
| 25/09/1997 |
Entrou o Veto Total |
| 26/09/1997 |
Publicado o Veto Total |
| 26/09/1997 |
Recebido do DOL para distribuição do veto (s/nº) |
| 30/09/1997 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/09/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2533) |
| 30/09/1997 |
Entrada na CCJ |
| 07/10/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 09/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 14/10/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Waldir Cartola |
| 21/10/1997 |
Presidente solicita devolução |
| 29/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (carga s/nº) |
| 29/10/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3009) |
| 30/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (artigo 28, §6º da Constituição Estadual) (carga 2401) |
| 30/10/1997 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2178/1997 de RE dep Waldir Cartola p/ CCJ fav/ ao PL e contr/ ao Veto p. 09 |
| 15/12/1997 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 159ª a 191ª (30 de outubro a 15 de dezembro de 1997) |
| 16/12/1997 |
192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea "c" da VIII CRI |
| 03/02/1998 |
1ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/02/1998 |
Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias 1ª a 95ª (03 de fevereiro a 30 de junho de 1998) sem que tenha sido votado |
| 01/07/1998 |
96ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia |
| 03/08/1998 |
97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia |
| 01/02/1999 |
1ª Sessão Ordinária: período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura: Figurando na Ordem do Dia |
| 09/02/1999 |
7ª Sessão Ordinária: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 10/02/1999 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto (DA, p.7) |
| 08/03/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00165/1999) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.129 |
