Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0410 /1992

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0410 / 1992
Ementa Dispõe sobre a discriminação, na composiçaõ do preço de mercadorias e serviços, do valor correspondente a impostos.
Data de Publicação 05/06/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO, INFORMAÇÃO, PREÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130

Tramitação

Data Descrição
05/06/1992 Publicado no Diário Oficial
08/06/1992 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1992 Pauta de 5ª Sessão
15/06/1992 Recebido do DOL para distribuição (1258)
16/06/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
16/06/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1159)
16/06/1992 Entrada na CCJ
10/09/1992 Entrada na CEP
29/06/1993 Recebido do Expediente com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
22/07/1993 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (34)
23/07/1993 Publicados os Pareceres nºs 878/93, da Comissão de Constituição e Justiça, e 879/93, da Comissão de Economia e Planejamento, ambos favoráveis
15/12/1998 99ª Sessão Extraordinária - aprovado
29/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (***)
30/12/1998 Publicado o Autógrafo nº 24.222 (DA p. 4)
19/01/1999 Entrada da Mensagem a-nº 30/99 do Poder Executivo, contendo Veto total a este PL
02/02/1999 Publicada a mensagem A-nº 30/99 encaminhando o Veto Total (DA, p.10)
04/02/1999 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CEP - Comissão de Economia e Planejamento
04/02/1999 Entrada na CCJ
11/02/1999 Presidente solicita Relator Especial
19/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1)
19/02/1999 Enviado de PC para STAM Guia s/nº
24/02/1999 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Léo Oliveira
26/02/1999 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer, para nova designação de Relator Especial (***)
01/03/1999 Designada Relator Especial pela CCJ a Deputada Célia Artacho
02/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de inclusão na Ordem do Dia (s/nº)
03/03/1999 20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (artigo 28, §6º, da Constituição Estadual)
04/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 21ª a 27ª do período adicional da 14ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura (04 a 12 de março de 1999)
16/03/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 34ª, no período de 16 de março a 05 de maio de 1999
06/05/1999 35ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
07/05/1999 Publicado despacho de rejeição e arquivamento do projeto (DA p. 9)
17/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00869/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.130

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/1998 Autógrafo 024224 Mesa Diretora  
 
 
2 02/02/1999 Veto Total 025176 /1999 Governador  
 
 
 
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp