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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0268 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0268 / 1992
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro do Tribunal de Justiça,
Data de Publicação 15/04/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO E FUNÇÃO, QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.028

Tramitação

Data Descrição
15/04/1992 Publicado no Diário da Assembléia
15/04/1992 Dep.Arnaldo Jardim e outros solicita urgência
22/04/1992 Pauta de 1ª Sessão
23/04/1992 Publicado requerimento de urgência
28/04/1992 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1992 Recebido do DOL para distribuição (825)
29/04/1992 2ª Sessão Extraordinária - Aprovada a urgência
30/04/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive qto.ao mérito) / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/04/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (731)
30/04/1992 Entrada na CCJ
07/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
12/05/1992 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/05/1992 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Campos Machado
12/05/1992 Enviado ao Dep.Campos Machado (815)
13/05/1992 Devolvido do Dep.Campos Machado, com parecer (s/n)
13/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (835)
13/05/1992 Entrada na CFO
20/05/1992 Presidente solicita Relator Especial
20/05/1992 Recebido da CFO, para conferência de pareceres (s/n)
21/05/1992 Enviado ao DOL para publicação (928)
21/05/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 955/92 de Relator Especial (Deputado Campos Machado) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e a Emenda Aditiva)) e 956/92 de Relator Especial (Deputado Jayme Gimenez) pela Comissão de Finanças e Orçamento (favorável ao projeto e à Emenda Aditiva) - (DOE p.93)
22/05/1992 Publicada Mensagem Aditiva
03/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1133)
03/06/1992 157ª Sessão Ordinária - Aprovado com proposta de alteração - 1º turno (art.187, § 1º da VI CRI)
03/06/1992 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1057)
08/06/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1172)
08/06/1992 163ª Sessão Ordinária - Aprovado com proposta de alteração - 2º turno (art.187, § 1º da VI CRI)
09/06/1992 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1104)
09/06/1992 Entrada na C.Redação
10/06/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer da C.Redação (s/n)
11/06/1992 Enviado ao DOL para publicação (1127)
12/06/1992 Publicado o Parecer nº 1107/92 da Comissão de Redação - (DOE p.75)
12/06/1992 Em Pauta por uma Sessão de Redação
15/06/1992 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (1258)
15/06/1992 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (1148)
15/06/1992 Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1267)
17/06/1992 Enviado à 1ª Secretaria (1174)
24/06/1992 Recebido da 2ª Secretaria
24/06/1992 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (1227)
26/06/1992 Publicado o Autógrafo nº 21.560
04/07/1992 Publicada a Lei nº 7.938, de 03/07/92
20/07/1992 Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1455)
03/08/1992 Enviado ao Serviço de Arquivo (1372)
05/10/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16087/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.028
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