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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0684 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0684 / 1992
Ementa Determina que os postes que dão sustentação à rede elétrica, sejam colocados na divisa dos lotes de terreno na área urbana.
Data de Publicação 20/10/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores ENERGIA, LOTE, POSTE, REDE ELÉTRICA, ZONA URBANA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Tramitação

Data Descrição
20/10/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00048
21/10/1992 Pauta de 1ª Sessão
27/10/1992 Pauta de 5ª Sessão
29/10/1992 Recebido do DOL para distribuição (2050)
30/10/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
30/10/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (2124)
30/10/1992 Entrada na CCJ
12/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
26/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (213)
27/08/1993 Publicado o Parecer nº 0981 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 84)
10/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1378)
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária - Encerrada a discussão do requerimento de adiamento e votação adiada por falta de quórum
23/09/1993 Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (1468)
24/09/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (439)
25/09/1993 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
25/09/1993 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.058

Proposituras Correlatas

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