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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0306 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0306 / 1992
Ementa Dispõe sobre a instituição do "Passe Intermunicipal do Idoso"nas linhas de ônibus de natureza permanente.
Data de Publicação 05/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores GRATUIDADE, ÔNIBUS, ÔNIBUS INTERMUNICIPAL, PASSAGEM, PESSOA IDOSA, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031

Tramitação

Data Descrição
05/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia
06/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1992 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a)Israel Zekcer D.A. p.94
12/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
13/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (925)
15/05/1992 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/1992 Enviado ao Exp.das Comissões (863)
15/05/1992 Entrada na CCJ
20/08/1992 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
21/08/1992 Enviado ao DOL para publicação (1561)
22/08/1992 Publicado o Parecer nº 1596 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL e à emenda nº 01. (DOE p. 75)
24/09/1992 Dep.Campos Machado solicita retirada
24/09/1992 Deferido o pedido de retirada
30/09/1992 Publicado o requerimento de retirada
30/09/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.031
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