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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0338 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0338 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Dr. Jacques Homem de Melo Lacerda" ao Centro de Saúde - II de Eldorado, naquele município.
Data de Publicação 13/05/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wadih Helú
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, DENOMINAÇÃO, ELDORADO (MUNICÍPIO), SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046

Tramitação

Data Descrição
13/05/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090
14/05/1992 Pauta de 1ª Sessão
20/05/1992 Pauta de 5ª Sessão
21/05/1992 Recebido do DOL para distribuição (1021)
21/05/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene (artigo 33)
21/05/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (927)
21/05/1992 Entrada na CCJ
19/08/1992 Entrada na CSH
04/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
07/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2438)
08/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2368/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 2369/92 da Comissão de Saúde e Higiene (ad referendum - com emenda da CCJ) - (DOE p.60)
11/12/1992 Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (2375)
11/12/1992 12ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
14/12/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2495)
14/12/1992 Entrada na Comissão de Redação
05/02/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/02/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (82)
10/02/1993 Publicado o Parecer nº 18/93 da Comissão de Redação - (DOE p.55)
10/02/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
11/02/1993 Pauta de 2ª Sessão - Redação
12/02/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração doautógrafo (86)
16/02/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (123)
25/02/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (130)
08/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (199)
09/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
10/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (218)
12/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.898
25/03/1993 Publicado a Lei nº 8.246, de 24.03.93
25/03/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (314)
29/03/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (333)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046
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