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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0510 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0510 / 1992
Ementa Dá a denominação de "Profº Jorge Rodrigues da Silva" à EEPSG República Dominicana, em Arujá.
Data de Publicação 07/08/1992
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Toninho da Pamonha
Apoiador(es)
Indexadores ARUJÁ (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048

Tramitação

Data Descrição
07/08/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00068
10/08/1992 Pauta de 1ª Sessão
14/08/1992 Pauta de 5ª Sessão
17/08/1992 Recebido do DOL para distribuição (1593)
17/08/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33)
17/08/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (1493)
17/08/1992 Entrada na CCJ
05/11/1992 Entrada na CE
08/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2507)
15/12/1992 Publicados os Pareceres nºs.: 2501/92 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 2502/92 da Comissão de Educação (ad referendum - com emenda) - (DOE p.64)
15/02/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (96)
15/02/1993 20ª Sessão ordinária - Aprovado com Emenda
17/02/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (130)
17/02/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/03/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
08/03/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (197)
09/03/1993 Publicado o Parecer nº 114/93 da Comissão de Redação - (DOE p.90)
09/03/1993 Pauta de 1ª Sessão - Redação
10/03/1993 Pauta de 2ª Sessão - redação
11/03/1993 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (214)
11/03/1993 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (228)
16/03/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (241)
16/03/1993 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (241)
19/03/1993 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (279)
30/03/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (348)
31/03/1993 Publicado o Autógrafo nº 21.938
16/04/1993 Entrou o Veto Total
17/04/1993 Publicado o Veto Total
19/04/1993 Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n)
20/04/1993 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
20/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões
20/04/1993 Entrada na CCJ
28/04/1993 Presidente solicita Relator Especial
29/04/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
29/04/1993 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho
29/04/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (549)
07/05/1993 Presidente solicita devolução
10/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, sem parecer para nova designação de Relator Especial (s/n)
10/05/1993 Designado novo relator especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araujo
10/05/1993 Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araujo, Relator Especial designado (602)
17/05/1993 Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, com parecer para conferência e publicação (s/n)
17/05/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (650)
18/05/1993 Publicado o Parecer nº 350/93 de Relator Especial (Deputado Edinho Araújo) pela Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto e contrário ao veto) - (DOE p.85)
18/05/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (656)
18/05/1993 184ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
19/05/1993 136ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o Veto
20/05/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (667)
20/05/1993 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048
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