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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0324 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0324 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS da Baixada Santista - GAPA", em Santos.
Data de Publicação 06/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores GRUPO DE APOIO, REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA, SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131

Tramitação

Data Descrição
06/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
07/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
13/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
14/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (640)
17/05/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (644)
18/05/1993 Entrada na CCJ
30/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/nº)
18/09/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6)
01/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02444/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.131
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