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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0413 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0413 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Grupo Ecológico Cinco de Junho", em Catanduva.
Data de Publicação 21/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CATANDUVA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132

Tramitação

Data Descrição
21/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (731)
01/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (750)
01/06/1993 Entrada na CCJ
28/09/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
19/10/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177, da IX CRI (DA p. 4)
11/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132
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