Projeto de Lei n° 297, de 1993 ( PL 0297 / 93 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0297 /1993

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0297 / 1993
Transformado em Norma	Lei nº 9.529 / 1997
Ementa	Institui o "Dia do Reflorestamento".
Data de Publicação	30/04/1993
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Carlos Tonin
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, EDUCAÇÃO, ESCOLA, MEIO AMBIENTE, REDE DE ENSINO, REFLORESTAMENTO, RODÍZIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data	Descrição
30/04/1993	Publicado no Diário Oficial
03/05/1993	Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993	Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993	Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
12/05/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993	Entrada na CCJ
16/06/1993	Entrada na CDMA
15/03/1994	Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
23/03/1994	Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (365)
24/03/1994	Publicados os pareceres nº 591/94 da CCJ e nº 592/94, da CDMA.
30/06/1994	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1010)
30/06/1994	187ª Sessão Ordinária - Adiado
30/06/1994	Retornou ao DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (3194)
12/12/1996	Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2046)
12/12/1996	80ª Sessão Extraordinária - aprovado com emendas
17/12/1996	Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3194)
18/12/1996	Entrada na Comissão de Redação
24/02/1997	Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/03/1997	Enviado ao DOL para publicação do parecer (381)
11/03/1997	Publicado o parecer nº 207/97, da Comissão de Redação
11/03/1997	Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/03/1997	Pauta de 2ª Sessão - Redação
13/03/1997	Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (320)
13/03/1997	Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (422)
19/03/1997	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387)
24/03/1997	Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (564)
01/04/1997	Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
02/04/1997	Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (653)
04/04/1997	Publicado o autógrafo nº 23.452
04/04/1997	Publicada a Lei nº 9.529, de 24.04.97 - DO de 25.04.97
12/06/1997	Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1239)
15/04/1998	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00084/1998)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125