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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0036 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0036 / 1993
Ementa Denomina "Atleta Arakem Patusca", a Delegacia Regional de Cultura, Região de Santos, órgão da Secretaria de Estado da Cultura.
Data de Publicação 12/03/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA REGIONAL DE CULTURA, DENOMINAÇÃO, SANTOS (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074

Tramitação

Data Descrição
15/02/1993 Pauta de 1ª Sessão
25/02/1993 Pauta de 5ª Sessão
26/02/1993 Recebido do DOL para distribuição (134)
01/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
01/03/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (150)
02/03/1993 Entrada na CCJ
12/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
28/04/1993 Entrada na CCCT
25/06/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (931)
26/06/1993 Publicados os pareceres nº 751/93, da CCJ, e nº 752/93, da CCCT, favorável com emenda da CCJ
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1976)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1036)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (2)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (139)
22/02/1994 Publicado o Parecer nº 231/94 da C.R. DOE p.106
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (153)
24/02/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (192)
01/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (183)
03/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (245)
09/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
09/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (284)
11/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.310
25/03/1994 Entrou Veto Total
26/03/1994 Publicado o Veto Total
29/03/1994 Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/n)
29/03/1994 Distribuição: (VETO)CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
29/03/1994 Enviado ao Exp.das Comissões (441)
29/03/1994 Entrada na CCJ
11/04/1994 Presidente solicita Relator Especial
11/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
12/04/1994 Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Vanderlei Simionato
12/04/1994 Enviado ao Dep.Vanderlei Simionato (527)
14/04/1994 Devolvido do Dep.Vanderlei Simionato, com parecer (s/n)
14/04/1994 Enviado ao Exp.das Comissões para seguir tramitação (547)
14/04/1994 Entrada na CCCT
25/04/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
25/04/1994 Enviado ao DOL para publicação (624)
26/04/1994 Publicado o Parecer nº 799/1994 de RE Dep. Vanderlei Simionato p/C.C.J. contrário ao PL, favorável ao veto total. DOE p.105
26/04/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605)
26/04/1994 106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o veto
26/04/1994 Enviado ao DOL para elaboração do ofício ao Sr.Governador (629)
27/04/1994 Publicado o despacho de arquivamento
02/05/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (660)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074
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