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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0113 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0113 / 1993
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade do replantio de árvores nos casos que especifica.
Data de Publicação 13/03/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, PLANTIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Tramitação

Data Descrição
13/03/1993 Publicado no Diário da Assembléia
16/03/1993 Pauta de 1ª SEssão
22/03/1993 Pauta de 5ª Sessão
23/03/1993 Recebido do DOL para distribuição (271)
23/03/1993 Publicada a Emenda nº: 01 do(a) Deputado(a) Roberto Engler D.A. p.71
24/03/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
24/03/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (3100
25/03/1993 Entrada na CCJ
16/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
23/06/1993 Enviado ao DOL para publicação (893)
24/06/1993 Publicado Parecer nº 624/93, da CCJ, contrário
30/06/1993 Autor solicita retirada da proposição
02/07/1993 Publicado requerimento de retirada
10/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (13780
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de retirada
13/09/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (340)
14/09/1993 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.055

Proposituras Correlatas

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