Projeto de Lei n° 143, de 1993 ( PL 0143 / 93 )

Compartilhar:

Documento
Número Legislativo	0143 / 1993
Ementa	Denomina "Profº João Gabriel de Sant'Anna" a EEPG (Rural) Toque Toque Pequeno, em São Sebastião.
Data de Publicação	20/03/1993
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067

Data	Descrição
20/03/1993	Publicado no Diário da Assembléia
23/03/1993	Pauta de 1ª Sessão
29/03/1993	Pauta de 5ª Sessão
30/03/1993	Recebido do DOL para distribuição (341)
31/03/1993	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
31/03/1993	Enviado ao Expediente das Comissões (361)
31/03/1993	Entrada na CCJ
05/05/1993	Entrada na CE
03/03/1994	Aprovado requerimento de urgência
04/03/1994	Publicado requerimento de urgência
16/03/1994	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/03/1994	Enviado ao DOL para publicação (326)
16/03/1994	5ª Sessão Extraordinária - aprovado
18/03/1994	Publicdos os Pareceres: 464/94 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto) e 465/94 da Comissão de Educação (ad referendum - favorável ao projeto) DOE p.123
21/03/1994	Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (357)
24/03/1994	Publicado Autógrafo nº 22.412
29/03/1994	Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (442)
09/04/1994	Publicada Lei nº 8669, de 08/4/94
27/04/1994	Publicada errata da lei
27/04/1994	Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (625)
17/05/1994	Enviado ao Serviço de Arquivo (754)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.067

Voltar