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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0183 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0183 / 1993
Ementa Denomina "Profº. Ivo Garrido" a EEPG do Jardim Mediterrâneo, em Presidente Prudente.
Data de Publicação 01/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072

Tramitação

Data Descrição
01/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia
02/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
12/04/1993 Pauta de 5ª Sessão
13/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (417)
19/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33)
19/04/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (468)
19/04/1993 Entrada na CCJ
20/05/1993 Entrada na C.Educação
23/09/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/n)
04/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (503)
05/10/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1404/1993 da Comissão de Constituição e Justiça e 1405/1993 da Comissão de Educação, ambos favoráveis c/emenda da C.C.J. e declaração de voto do Dep. Ivan Valente. DO p. 79
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
16/12/1993 Enviado ao Exp.das Comissões para elaboração da redação final (1032-A)
17/12/1993 Entrada na C.Redação
03/02/1994 Recebido do Exp.das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (1)
24/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (182)
25/02/1994 Publicado o Parecer nº 0288/1994 da Comissão de Redação DO p.107
25/02/1994 Pauta de 1ª Sessão de Redação
28/02/1994 Pauta de 2ª Sessão de Redação
01/03/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (181)
01/03/1994 Enviado ao DOL para elaboração da minuta (222)
04/03/1994 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (212)
11/03/1994 Enviado à 1ª Secretaria (300)
15/03/1994 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
15/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício (317)
17/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.365
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.649, de 25/03/94
06/04/1994 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (482)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (493)
21/04/1994 Publicada a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072
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