| 30/03/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00096 |
| 31/03/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 06/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 07/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (399) |
| 14/04/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33) |
| 14/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (445) |
| 14/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 16/06/1993 |
Entrada na CET |
| 19/08/1993 |
Recebido do Expediente das Comisões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/08/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (218) |
| 27/08/1993 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1026/93 da Comissão de Constituição e Justiça (favorável ao projeto com emenda) e 1027/93 da Comissão de Esportes e Turismo (favorável ao projeto com emenda da CCJ) - DOE p.89 |
| 15/12/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1978) |
| 15/12/1993 |
370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1037) |
| 17/12/1993 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 03/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (154) |
| 21/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (192) |
| 22/02/1994 |
Publicado Parecer nº 238/94 da Comissão de Redação - DOE p.106 |
| 22/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 23/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 24/02/1994 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (154) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (192) |
| 01/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (183) |
| 03/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248) |
| 08/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2[ Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 08/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (276) |
| 10/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.317 |
| 25/03/1994 |
Entrou o Veto Total |
| 26/03/1994 |
Publicado o Veto Total |
| 29/03/1994 |
Recebido do Protocolo Geral para distribuição do veto (s/n) |
| 29/03/1994 |
DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo (artigo 33) |
| 29/03/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões (441) |
| 29/03/1994 |
Entrada na CCJ |
| 11/04/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 12/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Edinho Araújo |
| 12/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Edinho Araújo, Relator Especial designado (531) |
| 14/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Edinho Araujo, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/04/1994 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Wanderllei Simionato |
| 19/04/1994 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, Relator Especial designado (586) |
| 20/04/1994 |
Recebido do Gabinete do Deputado Wanderlei Simionato, com parecer (s/n) |
| 20/04/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (604) |
| 20/04/1994 |
Entrada na CET |
| 25/04/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 25/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (613) |
| 26/04/1994 |
Publicado o Parecer nº 791/94 de Relator Especial Deputado Vanderlei Simionato p/CCJ (contrário ao projeto e favorável ao veto) - DOE p.104 |
| 26/04/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (605) |
| 26/04/1994 |
106ª Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto |
| 26/04/1994 |
Enviado ao DOL para publicado do despacho (629) |
| 27/04/1994 |
Publicado o despacho de rejeição e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.074 |
