| 06/04/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00080 |
| 07/04/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 15/04/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 16/04/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (445) |
| 19/04/1993 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 19/04/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (420) |
| 19/04/1993 |
Entrada na CCJ |
| 25/08/1993 |
Entrada na CET |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 03/09/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (277) |
| 08/09/1993 |
Publicados o Parecer nº 1119/93, da CCJ, favorável; e o Parecer nº 1120/93, da CET, favorável com emenda. |
| 03/02/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14) |
| 03/02/1994 |
4ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 04/02/1994 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (61) |
| 07/02/1994 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 23/02/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 24/02/1994 |
Enviado ao DOL para publicação (190) |
| 25/02/1994 |
Publicado Parecer nº 300/94, da CR |
| 25/02/1994 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 28/02/1994 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 04/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa (213) |
| 11/03/1994 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (300) |
| 15/03/1994 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado, para expedição (s/nº) |
| 15/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (317) |
| 17/03/1994 |
Publicado Autógrafo nº 22.366 |
| 26/03/1994 |
Publicada Lei nº 8650, de 25/3/94 |
| 06/04/1994 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (482) |
| 07/04/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (493) |
| 21/04/1994 |
Publicada errata da lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.072 |
