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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0229 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0229 / 1993
Ementa Dispõe sobre a publicação pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, da produção científica das Universidades Estaduais.
Data de Publicação 14/04/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESP, PRODUÇÃO, PUBLICAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Tramitação

Data Descrição
14/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00082
15/04/1993 Pauta de 1ª Sessão
16/04/1993 Pauta de 2ª Sessão
19/04/1993 Pauta de 3ª Sessão
20/04/1993 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Luiz Carlos da Silva D.A. p.53
20/04/1993 Recebido do DOL para distribuição (458)
26/04/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constitução e Justiça e CE - Comissão de Educação
26/04/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (509)
26/04/1993 Entrada na CCJ
11/05/1993 Presidente solicita Relator Especial
12/05/1993 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/05/1993 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edinho Araújo
17/05/1993 Enviado ao Deputado (649)
07/06/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
10/06/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 538/93 de R.E. Dep. Edinho Araújo p/Comissão de Constituição e Justiça contrário ao PL e à emenda nº.01 - p.109
12/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (118)
12/08/1993 212ª Sessão Ordinária - Rejeitado nos termos do artigo 187, §3º, da VI CRI.
12/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do despacho (128)
13/08/1993 Publicado despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Toninho da Pamonha Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/04/1993 Emenda de Pauta 000001 Luiz Carlos da Silva  
Total: 1 ocorrência(s)
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