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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0288 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0288 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espírita João Cabete"na cidade de Santos.
Data de Publicação 30/04/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores SANTOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069

Tramitação

Data Descrição
01/03/1993 Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (217)
30/04/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00093
03/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (591)
12/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça - Artigo 31, Inciso IV, § 1º, item 5, c/c Artigo 33, Inciso II
12/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (617)
12/05/1993 Entrada na CCJ
30/09/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n)
01/10/1993 Enviado ao DOL para publicação (492)
02/10/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1390/93 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/emenda - p.78
06/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1875)
06/12/1993 356ª Sessão Ordinária: aprovado com Emenda
07/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (921)
07/12/1993 Entrada na CR
15/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência e publicação (s/n)
02/02/1994 Enviado ao DOL para publicação (41)
03/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 64/94 da Comissão de Redação - p.93
03/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação final
04/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação final
10/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (101)
02/03/1994 Encaminhado para sanção através do ofício 1.083
03/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.264
12/03/1994 Publicada a Lei 8.563, de 11.03.1994 (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.069
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