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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0306 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0306 / 1993
Ementa Dá a denominação de "Prof. Padre Vitalino Bernini" à Escola Estadual de 1º Grau Vila Bahiana, em Peruíbe.
Data de Publicação 04/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PERUÍBE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073

Tramitação

Data Descrição
17/02/1993 Enviado ao DOL para publicação (131)
16/04/1993 Publicada a errata da Lei 8.606
04/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095
05/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
11/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
12/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (613)
17/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CE) Comissão de Educação - Artigo 33, Inciso III da VI CRI
17/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (643)
18/05/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Entrada na CE
18/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres, para conferência (02)
26/08/1993 Enviado ao DOL para publicação (218)
27/08/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1074/93 da Comissão de Constituição e Justiça favorável c/emenda e 1075/93 da Comissão de Educação favorável c/emenda da C.C.J. e declaração de voto do Dep. Ivan Valente - p.96
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1980)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária: aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1037)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer da CR, para conferência (s/n)
18/02/1994 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 220/94 da Comissão de Redação - p.130
18/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - redação final
19/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - redação final
24/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo, para conferência e assinatura (159)
08/03/1994 Enviado à DC-3, para expedição do autógrafo (277)
09/03/1994 Encaminhado para sanção através do Ofício 1410
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.298
24/03/1994 Publicada a Lei 8.606, de 23.03.1994 (DOE)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.073
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