| 04/05/1993 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00095 |
| 05/05/1993 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/05/1993 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/05/1993 |
Recebido do DOL para distribuição (614) |
| 12/05/1993 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 12/05/1993 |
Enviado ao Expediente das Comissões (625) |
| 12/05/1993 |
Entrada na CCJ |
| 11/08/1993 |
Entrada na CE |
| 03/03/1994 |
Aprovado requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado requerimento de urgência |
| 16/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (326) |
| 16/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e inclusão na Ordem do Dia (s/n) |
| 16/03/1994 |
5ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 16/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres e confecção do autógrafo (326) |
| 18/03/1994 |
Publicado os pareceres: 466/94, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 467/94, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresenta pela CCJ |
| 21/03/1994 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (357) |
| 24/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.414 |
| 29/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (442) |
| 07/04/1994 |
Publicado a errata do autógrafo |
| 09/04/1994 |
Publicada a Lei nº 8.677, de 08.04.94 |
| 12/05/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (695) |
| 16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (747) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.077 |
