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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0340 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0340 / 1993
Ementa Institui o "Dia Estadual do Flúor" no Calendário Escolar da Rede Pública do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 07/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO, CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, FLÚOR, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110

Tramitação

Data Descrição
07/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00099
10/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
18/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (658)
19/05/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
19/05/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (663)
19/05/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (248)
01/09/1993 Publicado o parecer nº 1097/93, da CCJ, contrário ao PL
27/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (399)
10/05/1995 Enviado ao DOL para publicação do despacho (661)
11/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento nos termos do artigo 178 da VII CRI
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.110

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