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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0410 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0410 / 1993
Ementa Denomina "Engenheiro Egídio Gianico Filho" a Base Operacional da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, com sede em Taquaritinga
Data de Publicação 21/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores BASE OPERACIONAL, DENOMINAÇÃO, TAQUARITINGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070

Tramitação

Data Descrição
21/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (731)
01/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (arigo 33)
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (750)
01/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 Entrada na CAP
07/10/1993 Recebido do DOL com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
08/10/1993 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (543)
09/10/1993 Publicados os pareceres: 1469/93, da CCJ, favorável, com Emenda e 1470/93, da CAPE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
15/12/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1982)
15/12/1993 370ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda
16/12/1993 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1034)
17/12/1993 Entrada na Comissão de Redação
03/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
21/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do parecer (140)
22/02/1994 Publicado o parecer nº 251/94, da Comissão de Redação
22/02/1994 Pauta de 1ª Sessão - Redação
23/02/1994 Pauta de 2ª Sessão - Redação
24/02/1994 Recebido do DOL para despacho de elaboração de autógrafo (155)
24/02/1994 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (191)
28/02/1994 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175)
03/03/1994 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (248)
08/03/1994 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
08/03/1994 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (277)
10/03/1994 Publicado o Autógrafo nº 22.330
26/03/1994 Publicada a Lei nº 8.640, de 25.03.94
06/04/1994 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (480)
07/04/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (494)
20/04/1994 Publicado a errata da Lei
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.070
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