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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0417 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0417 / 1993
Ementa Dispõe sobre a preservação do solo agrícola, e dá outras providências
Data de Publicação 21/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO (PROGRAMA), SOLO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061

Tramitação

Data Descrição
21/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
24/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
28/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
31/05/1993 Recebido do DOL para distribuição (732)
01/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CAPE - Comissão Agricultura e Pecuária e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissão (750)
01/06/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Entrada na CAPE
14/12/1993 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
15/12/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1007)
16/12/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1960/1993 da CCJ fav/ p.105
16/12/1993 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
03/02/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (14)
03/02/1994 4ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada
04/02/1994 Enviado ao DOL para publicação do despacho (60)
05/02/1994 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.061

Proposituras Correlatas

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