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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0435 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0435 / 1993
Ementa Denomina "Olavo Amaral Ferraz" a Reserva Florestal da Coordenadoria da Pesquisa de Recursos Naturais, em Gália
Data de Publicação 26/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Julio Marcondes de Moura
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GÁLIA (MUNICÍPIO), RESERVA FLORESTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122

Tramitação

Data Descrição
26/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
27/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
27/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
03/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (761)
09/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão Defesa do Meio Ambiente (artigo 33)
09/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (812)
09/06/1993 Entrada na CCJ
25/11/1993 Entrada na CDMA
09/02/1994 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/02/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (110)
11/02/1995 Publicados os pareceres: 51/95, da CCJ, favorável ao PL, com Emenda e 52/95, da CDMA, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
19/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2085)
19/10/1995 251ª Sessão Ordinária -Aprovado com Emenda
20/10/1995 Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1824)
23/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
10/11/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (01)
13/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1912)
14/11/1995 Publicado o parecer 1178/1995, da Comissão de Redação
14/11/1995 Pauta de 1ª Sessão - Redação
16/11/1995 Pauta de 2ª Sessão - Redação
17/11/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2340)
20/11/1995 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2003)
23/11/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2419)
27/11/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2138)
28/11/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
29/11/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2192)
01/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.045
20/12/1995 Publicada a Lei 9.264, de 19 12.95
28/12/1995 Publicado a retificação da Lei
07/02/1996 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (85)
27/03/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (652)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.122
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