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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0440 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0440 / 1993
Ementa Oficializa o Hino à Negritude que deverá ser entoado em todas as solenidades que envolvam a raça negra
Data de Publicação 27/05/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Nelson Salomé
Apoiador(es)
Indexadores HINO, HINO À NEGRITUDE, NEGRO, PRECONCEITO, RACISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114

Tramitação

Data Descrição
27/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia
28/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
03/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
04/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (771)
09/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
09/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões (813)
09/06/1993 Entrada na CCJ
09/06/1993 Entrada na CCCT
15/02/1994 Publicado o parecer nº 83/95, do Congresso de Comissões formado pela CCJ e CCCT, favorável ao PL, contrário ao Veto
18/05/1994 Deputado Nelson Salomé solicita designação de Relator Especial
23/05/1994 Presidente solicita Relator Especial
23/05/1994 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
24/05/1994 Designado Relator Especial pela CCCT, o Deputado Roberto Bergamo
24/05/1994 Enviado ao Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, Relator Especial designado (808)
09/06/1994 Recebido do Gabinete do Deputado Roberto Bergamo, com parecer (s/n)
09/06/1994 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (919)
10/06/1994 Publicados os pareceres: 961/94, da CCJ e 962/94, de Relator Especial pela CCCT, Deputado Roberto Bergamo, ambos favoráveis ao PL
07/12/1994 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1656)
07/12/1994 51ª Sessão Extraordinária -Aprovado
08/12/1994 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2097)
04/01/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (06)
11/01/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (13)
12/01/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n)
13/01/1995 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (18)
14/01/1995 Publicado o Autógrafo nº 22.855
02/02/1995 Entrou o Veto Total
04/02/1995 Publicado o Veto Total
06/02/1995 Recebido do Protocolo para distribuição do veto (s/n)
07/02/1995 DISTRIBUIÇÃO (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia
07/02/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (62)
07/02/1995 Entrada na CCJ
14/02/1995 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
14/02/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (135)
16/02/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
16/02/1995 4ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
17/02/1995 Enviado ao DOL para confecção da Lei (182)
07/03/1995 44ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
07/03/1995 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nºs. 45ª a 71ª (periódo de 07 de marco a 09 de maio de 1995), sem que tenha sido votado
10/05/1995 72ª Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto
16/05/1995 Publicada a Lei nº 9.156, de 15.05.95
18/05/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (828)
19/05/1995 Publicado a errata da Lei
24/07/1995 Enviado ao Serviço de Arquivo (1063)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.114

Proposituras Correlatas

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